O Ministério da Educação abriu, nesta terça-feira, 17 de fevereiro, o período de inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O programa garante incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes de cursos de licenciatura presencial que almejam lecionar na rede pública.
Destinado a quem conquistou, no mínimo, 650 pontos no Enem e ingressou no ensino superior por Sisu, Prouni ou Fies, o benefício busca reduzir a evasão e acelerar a formação de novos docentes. A seguir, todos os detalhes para não perder o prazo.
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas foi desenhado pela Capes em parceria com o MEC para criar um “colchão” financeiro ao longo de toda a graduação. Cada selecionado recebe R$ 700 líquidos em conta corrente, valor que pode ser usado em transporte, alimentação ou material didático. Outros R$ 350 são direcionados, automaticamente, para uma poupança, liberada somente após a conclusão do curso e a efetivação do egresso como professor da rede pública em até cinco anos.
Segundo a pasta, essa divisão garante recursos imediatos ao estudante sem abrir mão de uma reserva que estimule a permanência no magistério. A proposta segue o modelo de políticas de permanência estudantil já testadas em universidades federais e, agora, ganha escala nacional.
Valor mensal e poupança estratégica
O depósito de R$ 700 ocorre todo dia 10, condicionado à confirmação de matrícula ativa pelo sistema da instituição de ensino superior. Caso o aluno trancasse disciplina ou extrapolasse o limite de faltas, o repasse é bloqueado automaticamente.
Já a fatia de R$ 350, acumulada em uma conta poupança social digital, rende juros e correção monetária até o saque final. A ideia é que o montante sirva como capital inicial para o recém-formado se estabelecer profissionalmente, cobrindo, por exemplo, mudança de cidade ou compra de material pedagógico.
Ao todo, o benefício pode ultrapassar R$ 50 mil ao longo de quatro anos de curso, contando os valores mensais, a reserva poupada e a atualização monetária do período.
Quem pode concorrer à bolsa de R$ 1.050
Para pleitear o Pé-de-Meia Licenciaturas, o candidato deve, primeiro, cumprir o corte de 650 pontos no Enem. O segundo filtro diz respeito ao modo de ingresso: aprovados pelo Sisu têm prioridade absoluta, seguidos por bolsistas integrais do Prouni e, em terceiro lugar, por estudantes financiados pelo Fies. Todos precisam estar matriculados em licenciaturas presenciais reconhecidas pelo MEC.
Ainda que o Salão do Livro seja mais conhecido pelo incentivo à leitura e à literatura, vale lembrar que muitas dessas licenciaturas formam profissionais que futuramente atuarão no incentivo ao hábito de ler nas escolas públicas. Portanto, o programa também reverbera positivamente no ecossistema literário nacional.
Etapas de inscrição na Plataforma Freire
O cadastro ocorre exclusivamente pela Plataforma Freire, ambiente virtual gerenciado pela Capes. Lá, o interessado deve criar ou atualizar o currículo acadêmico, passo imprescindível para que o sistema reconheça dados de desempenho no Enem e de matrícula na faculdade.
Na sequência, é obrigatório preencher o Termo de Ciência e Concordância, documento eletrônico que formaliza o compromisso do estudante com as regras do Pé-de-Meia Licenciaturas. Sem esse aceite, a pré-inscrição fica pendente.
Por fim, o aluno escolhe a opção Pé-de-Meia Licenciaturas, informa o número de matrícula (ou CPF, provisoriamente, se a universidade ainda não emitiu o registro definitivo) e confirma a modalidade de ingresso. Concluídos esses passos, basta aguardar a análise dos dados pelo MEC.
Prazos, resultado e número de vagas
Embora a inscrição seja o primeiro e indispensável movimento, ela não assegura, por si só, o recebimento da bolsa. O MEC divulgará mensalmente, até o dia 20, a lista de contemplados – o primeiro resultado está previsto para março de 2026. Quem não for aprovado de imediato permanece em lista de espera.
O edital reserva 12 mil bolsas para todo o país nesta edição. Caso o candidato perca o prazo ou tenha documentação inconsistida, a vaga segue para o próximo colocado. A recomendação oficial é acompanhar as notificações na Plataforma Freire e no e-mail cadastrado.
Neste ciclo, o calendário do Carnaval, que adiou boletos de 16 e 17 de fevereiro, não altera as datas do programa, mas pode impactar quem depende de comprovantes bancários para a matrícula. Também é importante observar que o cronograma de liberação de benefícios sociais pela Caixa não interfere na liberação dos valores do Pé-de-Meia Licenciaturas, uma vez que o pagamento é realizado diretamente pela União.
Os organizadores reforçam que, após a seleção, o estudante deve manter rendimento acadêmico satisfatório e apresentar, anualmente, comprovação de que permanece no curso. O descumprimento dessas exigências implica suspensão imediata do auxílio.
Com inscrições já disponíveis e exigências claramente definidas, o Pé-de-Meia Licenciaturas surge como alternativa robusta para quem sonha lecionar e, ao mesmo tempo, busca estabilidade financeira durante a graduação.
