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    Início » Entenda por que a abertura de supermercados em domingos e feriados depende de acordos locais
    Direitos e Benefícios

    Entenda por que a abertura de supermercados em domingos e feriados depende de acordos locais

    Thais AmorimBy Thais Amorimfevereiro 14, 2026Nenhum comentário4 Mins Read
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    Índice

    Toggle
    • O que diz a norma federal sobre trabalho em feriados
      • Entenda a convenção coletiva
    • Lei municipal: cada cidade, uma regra
      • Como fica o Carnaval de 2026
    • Por que o boato sempre retorna
      • Dicas rápidas para não dar viagem perdida

    Todo início de ano traz de volta a mesma dúvida ao consumidor: afinal, o supermercado vai funcionar no próximo feriado? O tema, que costuma inflamar grupos de WhatsApp, voltou à tona depois que circularam mensagens apontando um suposto “fechamento geral” a partir de 2026. A informação até parece clara, mas esconde nuances importantes.

    Pegamos o que determina o Ministério do Trabalho, cruzamos com a legislação municipal e as convenções coletivas vigentes para explicar, em linguagem reta e acessível, por que a resposta muda de cidade para cidade. O leitor do Salão do Livro confere, a seguir, como tudo realmente funciona.

    O que diz a norma federal sobre trabalho em feriados

    Não existe regra nacional proibindo supermercados de abrir em domingos e feriados. O que a Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho, estabelece é a necessidade de autorização em duas frentes: uma convenção coletiva firmada entre sindicato patronal e sindicato dos empregados, e uma lei municipal que permita o expediente nestes dias.

    Se ambos os dispositivos estiverem vigentes, o mercado segue de portas abertas; caso contrário, o comércio fica obrigado a baixar as grades. É justamente essa “dupla chancela” que costuma gerar confusão. Muitas pessoas interpretam a exigência de acordo como sinônimo de fechamento automático, o que não procede.

    Entenda a convenção coletiva

    A convenção coletiva funciona como um contrato amplo, válido por um período determinado — normalmente um ou dois anos. Nela, patrões e empregados definem jornada, remuneração extra, folgas compensatórias e até vale-alimentação específico para quem trabalha em datas festivas.

    Em geral, grandes redes de varejo conseguem negociar com antecedência para não perder dias de vendas. Já pequenos mercados, sem a mesma estrutura de recursos humanos, às vezes preferem fechar porque o custo do adicional de feriado pode inviabilizar a operação.

    É nessa hora que o consumidor deve ficar atento. Se o acordo ainda não foi assinado — ou expirou sem renovação — o supermercado precisará suspender o atendimento, mesmo que o município permita a abertura.

    Lei municipal: cada cidade, uma regra

    Mesmo com convenção coletiva na mão, o empresário só pode abrir as portas se a lei local autorizar. Cidades turísticas, por exemplo, costumam liberar o funcionamento para aproveitar o fluxo de visitantes. Já municípios menores, onde o comércio fecha tradicionalmente aos domingos, tendem a manter a restrição.

    Essa diferença de postura explica por que um consumidor em Vitória da Conquista, na Bahia, pode encontrar tudo fechado num mesmo feriado em que um morador de cidades vizinhas faz compras normalmente. Por isso, antes de programar a reposição da despensa, vale conferir os canais oficiais da rede ou o Google Maps, que geralmente atualiza os horários em datas especiais.

    Como fica o Carnaval de 2026

    O Carnaval, embora celebrado em todo o país, não figura na lista de feriados nacionais — é ponto facultativo na maioria dos estados. Na prática, isso garante maior flexibilidade para o comércio.

    Em anos anteriores, o padrão tem sido este: sábado e domingo seguem o esquema habitual de fim de semana; segunda e terça abrem com escala integral em mercados maiores, enquanto lojas de bairro podem reduzir horário. Já na Quarta-feira de Cinzas, o expediente costuma começar entre meio-dia e 14h.

    Se você pretende aproveitar a folga para fazer compras de última hora, combine a ida ao mercado com cuidados de segurança na folia, como recomenda o guia de segurança para o Carnaval 2026.

    Por que o boato sempre retorna

    Toda vez que o governo federal revisa ou simplesmente discute a Portaria 3.665, as redes sociais pipocam com versões alarmistas de “fechamento geral”. A viralização ocorre porque a maior parte das mensagens reduz a complexa negociação trabalhista a um único verbo: proibir. Só que o texto da norma nunca fala em proibição, mas em requisitos legais para o expediente.

    Diante da desinformação, grandes redes costumam soltar comunicados explicando que as lojas abrirão normalmente em parceria com o sindicato local, o que, por si só, desmonta a teoria de um bloqueio nacional.

    Dicas rápidas para não dar viagem perdida

    1. Verifique redes sociais oficiais do supermercado na véspera do feriado.
    2. Observe se há aviso na porta ou no caixa nas semanas anteriores.
    3. Use aplicativos de entrega: muitos mantêm operação mesmo quando a loja física está fechada.
    4. Consulte amigos e vizinhos que trabalham no setor — eles costumam saber se o acordo saiu.
    5. Aproveite para atualizar o orçamento doméstico; se o mercado fechar, você pode redirecionar a despesa, tal qual recomenda o calendário de pagamentos do INSS para 2026.

    Por fim, lembre: nenhuma mudança nacional está prevista para impedir supermercados de abrir em 2026. Tudo seguirá na dependência da convenção coletiva e da lei do seu município. Conferir essas duas peças jurídicas é o caminho mais curto para desfazer boatos e garantir a lista de compras em dia.

    convenção coletiva feriados 2026 Ministério do Trabalho supermercados trabalho aos domingos
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