O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recuou da ideia de lançar um aplicativo exclusivo para emissão do certificado de conclusão do ensino médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mudança, anunciada pelo presidente Manuel Palacios, transfere o processo para um site que só entrará no ar em 2 de março.
A notícia pegou de surpresa milhares de candidatos já aprovados em vestibulares e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo período de matrícula ocorre em fevereiro. Sem o documento definitivo, vários estudantes temem perder vagas na universidade.
Recuo do Inep cria impasse para aprovados
Na segunda-feira, Palacios havia informado que um aplicativo estava em fase final de desenvolvimento; 24 horas depois, retificou a fala e explicou que “usou a palavra errada”. Segundo ele, o que estará disponível é a plataforma Certificação Digital, acessada por navegador e vinculada ao login gov.br.
A confusão reforçou a ansiedade de quem depende do certificado de conclusão do ensino médio para confirmar a vaga conquistada. Sem o documento, as instituições de ensino superior podem barrar a matrícula, já que a legislação exige comprovação de escolaridade.
Por que o certificado é tão decisivo?
Desde maio do ano passado, o Ministério da Educação voltou a permitir que maiores de 18 anos usem o Enem como forma de certificação. Para isso, o participante precisa atingir pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação, critérios que substituem a conclusão formal do ensino médio.
O certificado de conclusão do ensino médio tornou-se, então, a principal ponte entre o candidato e a vaga universitária. Sem ele, não é possível efetivar a matrícula, mesmo que o estudante tenha conquistado nota suficiente no Sisu ou em vestibulares tradicionais.
Com o recuo do Inep e o novo cronograma, candidatos relatam tentativas frustradas de contato com institutos federais e secretarias estaduais, sem orientação clara. A ausência de informações oficiais intensifica a preocupação.
Consequências imediatas para as matrículas
O calendário das universidades pressiona. A maioria das instituições inicia matrículas em fevereiro, um mês antes de a plataforma prometida entrar no ar. Para mitigar o problema, o Inep anunciou que disponibilizará, na Página do Participante do Enem, uma declaração provisória de desempenho a partir de 30 de fevereiro.
O documento informará que o estudante alcançou as notas mínimas, servindo como comprovação temporária. No entanto, universidades como a USP ainda não garantem aceitar a declaração, alegando que o regulamento interno exige o certificado definitivo.
A depender da decisão de cada instituição, a solução provisória pode ou não evitar a perda de vagas. O Ministério da Educação informou que enviará comunicado oficial às universidades solicitando flexibilidade, mas não deu detalhes sobre penalidades ou compensações caso o prazo não seja aceito.
Plataforma digital substitui aplicativo e promete simplificar etapas
De acordo com o Inep, o novo sistema de Certificação Digital será integrado ao gov.br, evitando download de software. O participante fará login, escolherá a instituição certificadora – inicialmente o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – e enviará a solicitação.
Após a análise da instituição, o certificado de conclusão do ensino médio será assinado digitalmente, trazendo data, horário e código de validação. Assim que liberado, o documento poderá ser baixado ou enviado por e-mail, e as universidades terão acesso a um ambiente próprio para checar a autenticidade.
Cronograma de março e orientação para estudantes
O Inep manteve o dia 2 de março como data de lançamento da plataforma, mas não divulgou prazo de processamento de cada pedido. Enquanto isso, recomenda que os aprovados guardem prints da Página do Participante e, quando disponível, apresentem a declaração provisória nas secretarias acadêmicas.
Palacios afirmou que “ao menos um instituto federal em cada região” deve integrar a rede de certificação até março, ampliando a cobertura. Esse esforço, segundo ele, permitirá que todo o fluxo seja resolvido on-line, sem deslocamentos presenciais.
Passo a passo para solicitar o certificado
1. Acesso ao site Certificação Digital usando credenciais gov.br.
2. Verificação automática da idade mínima de 18 anos e das notas do Enem.
3. Seleção da instituição certificadora, como o IFSP.
4. Envio do pedido, que entra em fila virtual para análise.
5. Avaliação e assinatura digital do certificado, se aprovado.
6. Recebimento do documento por e-mail ou download direto.
7. Consulta de autenticidade pelas universidades no próprio sistema.
Embora o roteiro pareça simples, ele depende de infraestrutura estável e de equipes dos institutos federais para validar cada solicitação. A incerteza sobre a capacidade de atendimento imediato alimenta o receio entre os candidatos.
A comunidade acadêmica pressiona por esclarecimentos mais detalhados. Entidades estudantis sugerem prorrogação dos calendários de matrícula ou reserva de vagas, enquanto o Ministério da Educação busca consenso com reitores.
Mesmo sem relação direta com literatura, o tema desperta interesse dos leitores do Salão do Livro, pois a conquista do certificado de conclusão do ensino médio impacta trajetórias educacionais fundamentais para o acesso a textos, pesquisas e produções culturais.
