Com o calendário de tributos batendo à porta, muitos brasileiros começam o ano apreensivos com o carnê do IPTU. A boa notícia é que, em 2026, contribuintes acima de 60 anos podem solicitar a isenção total — ou, em alguns casos, parcial — desse imposto.
A medida, prevista em leis municipais de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília, promete aliviar o orçamento de quem vive com renda limitada. O Salão do Livro explica abaixo todas as condições, prazos e documentos para garantir o benefício.
Quem pode zerar o IPTU em 2026
Embora cada prefeitura mantenha normas próprias, a maioria segue quatro critérios básicos para conceder a isenção do IPTU para idosos em 2026. O primeiro é a idade mínima, que varia de 60 a 65 anos, conforme o município. Em São Paulo, por exemplo, o corte é de 60, enquanto Curitiba exige 65.
O segundo requisito é a renda. A regra mais comum estabelece teto entre dois e cinco salários mínimos, calculados sobre o novo mínimo nacional de R$ 1.518. Assim, moradores com proventos mensais até R$ 7.590 podem se enquadrar, a depender da cidade.
Imóvel único e uso residencial
O terceiro ponto é possuir apenas um imóvel em todo o território nacional. O bem precisa estar registrado no nome do idoso e ser utilizado exclusivamente como moradia. Se o imóvel estiver alugado, mesmo que parcialmente, o benefício não se aplica.
O quarto filtro costuma envolver o valor venal. Capitais como São Paulo definem um teto anual para a avaliação imobiliária; imóveis acima desse limite dão direito apenas a desconto parcial ou, em casos extremos, eliminam a chance de isenção.
Outro detalhe que derruba muitos pedidos são pendências de IPTU dos anos anteriores. Segundo especialistas, débitos em aberto podem resultar em indeferimento automático. Um guia sobre os 3 critérios que ainda derrubam pedidos ajuda a checar cada detalhe antes da solicitação.
Passo a passo para solicitar a isenção
Cumprir todos os requisitos não dispensa o protocolo do pedido. A solicitação deve ser feita na Secretaria da Fazenda ou, em muitos casos, pela plataforma digital da prefeitura. Veja como reunir a documentação e evitar erros.
1. Documentos pessoais: RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado.
2. Comprovante de renda: extrato do INSS ou holerite de janeiro de 2026.
3. Informações do imóvel: número de inscrição imobiliária ou cópia do carnê, além de matrícula ou escritura atualizada.
Onde protocolar e quais prazos seguir
Cada capital mantém canais diferentes. São Paulo aceita envio 100% on-line via sistema SENHA FÁCIL; quem prefere atendimento presencial pode agendar no Descomplica SP ou no Poupatempo. Em Brasília, o processo ocorre no portal da Secretaria de Economia.
Os prazos também são decisivos. Normalmente, o protocolo precisa ser concluído até o vencimento da primeira parcela do IPTU ou da cota única. Caso o carnê já tenha sido pago, o contribuinte ainda pode pedir restituição, mas precisa comprovar que possuía direito à isenção.
Para evitar contratempos, vale consultar o material completo sobre isenção de IPTU para idosos em 2026, que traz links diretos para as secretarias municipais.
Exemplos práticos em grandes capitais
Em São Paulo, a Lei 11.614 prevê isenção total para imóveis cujo valor venal não ultrapasse o teto fixado anualmente. Quem excede esse limite pode receber desconto proporcional. Já na capital federal, além da idade mínima de 60 anos, o imóvel não pode ter área construída superior a 120 m².
Curitiba apresenta a exigência de 65 anos e concede isenção automática a residências classificadas como padrão econômico popular. Em Macapá, as normas são mais flexíveis: basta ter 60 anos, renda de até oito salários mínimos e um único imóvel, independentemente do tamanho.
Impacto financeiro da isenção
Zerar o IPTU representa alívio significativo para aposentados que vivem com renda fixa. Em São Paulo, o valor médio do imposto em bairros residenciais pode chegar a R$ 1.800 por ano. Nas capitais do Sudeste, a economia costuma ultrapassar R$ 2.000, dependendo da metragem do imóvel.
Além disso, a isenção libera recursos para despesas médicas, alimentação ou educação, pontos cruciais para quem faz malabarismos com o orçamento. Interessados em organizar finanças de modo sustentável podem recorrer a ferramentas simples, como a calculadora de juros descrita no guia sobre juros simples sem mistério.
Caso a solicitação seja negada, o contribuinte ainda pode entrar com recurso administrativo, anexando documentos que reforcem o atendimento a todos os requisitos. O processo varia de cidade para cidade, mas costuma ter resultados publicados on-line em até 60 dias.
