O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um respiro extra aos aposentados e pensionistas que descobriram abatimentos não reconhecidos em seus benefícios. A autarquia prorrogou, para 20 de março, o período de contestação dos descontos, decisão motivada pelos sucessivos problemas nos sistemas da Dataprev.
A prorrogação é particularmente relevante para quem tentou acessar o aplicativo Meu INSS nas últimas semanas e encontrou páginas fora do ar. Segundo o órgão, uma nova interrupção técnica está prevista entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, o que reforça a urgência de se organizar quanto antes.
Entenda a prorrogação do prazo
A extensão do limite para contestar descontos não autorizados vem sendo tratada como uma vitória pelos representantes de aposentados. O prazo para contestar descontos no INSS agora cobre quase dois meses adicionais, permitindo que qualquer pensionista, especialmente o idoso com pouca familiaridade digital, reúna documentos e protocole a reclamação sem correr contra o relógio.
O INSS esclarece que a data de 20 de março vale para todos os abatimentos efetuados entre 2020 e 2025, incluindo mensalidades de associações de classe, convênios ou outros tipos de convites supostamente “gratuitos”. Mantém-se o direito de pleitear devolução integral, com correção monetária, desde que o beneficiário prove ausência de autorização.
Por que o sistema ficou instável?
Nos bastidores, técnicos atribuem as falhas do Meu INSS aos sucessivos picos de acesso e à integração incompleta com bases da Dataprev. Há relatos de beneficiários que receberam mensagens de erro durante a criação de senha ou na hora de baixar o extrato, etapa crucial para identificar irregularidades.
Funcionários da linha de frente confirmam que muitas dessas tentativas abortadas se concentram nas primeiras horas da manhã, quando o tráfego costuma ser maior. Assim, quem puder deve buscar horários alternativos para acessar o aplicativo — medida que pode evitar frustrações.
A pausa programada entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro servirá para implantação de novos servidores. Enquanto isso, o prazo para contestar descontos no INSS segue correndo, de modo que, se houver urgência, a recomendação é utilizar o telefone 135 ou o atendimento presencial nos Correios.
Como contestar descontos não autorizados
Começar a disputa é simples, mas exige atenção aos detalhes. O primeiro movimento é registrar a contestação via app, ligação ou balcão postal. Ao abrir protocolo, o idoso deve informar o código do desconto, mês de ocorrência e valor retirado da folha. Documentos que comprovem a inexistência de vínculo com a entidade que efetuou a cobrança ajudam na análise.
Concluído o registro, a instituição responsável pelo desconto tem 15 dias corridos para responder. Caso não haja manifestação, o segurado pode partir para a fase de acordo administrativo, optando por receber o ressarcimento diretamente em folha.
Passo a passo para registrar a contestação
1. Telefone 135: ligue, escolha a opção de serviços do segurado e solicite contestação de contribuição “associação”. Tenha CPF, número de benefício e dados bancários em mãos.
2. Aplicativo Meu INSS: no menu, toque em “Extrato de Pagamento” e localize a rubrica suspeita. Depois, selecione “Contestar desconto” e anexe foto do documento de identidade. Em situação de instabilidade, volte em horário diferente.
3. Correios: procure uma agência participante do programa de atendimento ao INSS. Leve extrato impresso, documento oficial com foto e informe ao atendente que pretende registrar a contestação. Esse caminho é indicado para quem não domina o celular, conforme ressalta o próprio Salão do Livro ao destacar a importância da assistência presencial a públicos mais velhos.
Após 15 dias sem resposta da entidade descontante, abra o aplicativo, vá em “Consultar Pedidos”, toque em “Cumprir Exigência”, marque “Sim” na opção “Aceito receber” e finalize. É nessa etapa que o prazo para contestar descontos no INSS se encontra com a fase de adesão ao acordo.
Quem tem direito ao ressarcimento e próximos passos
O direito se estende a qualquer aposentado ou pensionista que detectou cobrança não autorizada, recebeu resposta irregular ou, mesmo com ação judicial em curso, prefira a fluidez do acordo administrativo — neste caso, é necessário formalizar a desistência em juízo.
Na prática, o INSS devolve todos os valores cobrados indevidamente, atualizados pela taxa Selic. A restituição acontece diretamente na folha de pagamento, em parcela única. Garantir esse dinheiro de volta torna-se ainda mais urgente diante do reajuste do piso, que subiu para 1 621 reais em 2026, de acordo com dados já divulgados em outras frentes.
Enquanto organiza a contestação, o beneficiário pode acompanhar outras agendas do órgão, como a liberação da primeira parcela de janeiro ou as datas da Prova de Vida 2026. Para quem recebe também programas sociais, vale conferir a tabela de pagamentos do Bolsa Família, evitando confusão entre depósitos.
Por fim, especialistas alertam que deixar tudo para a última hora pode resultar em novo congestionamento, já que mais usuários tendem a entrar no sistema conforme a proximidade do dia 20 de março. Antecipe-se, reúna documentação e garanta seu protocolo sem pressa.
