Enviar a declaração do Imposto de Renda já virou rotina anual, mas a data em que o dinheiro volta para a conta ainda causa expectativa. Para acelerar esse repasse, a Receita Federal estabelece uma fila de prioridade, garantindo que grupos específicos recebam antes.
Entre os beneficiados estão contribuintes com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. A regra vale todos os anos e independe do momento em que a declaração foi transmitida. Veja a seguir como a restituição do imposto de renda é organizada e o que fazer para não ter o pagamento retido.
Por que existe uma fila de prioridade na restituição do Imposto de Renda?
A legislação brasileira reconhece que determinados contribuintes precisam do valor restituído com mais urgência. Além do caráter social, a antecipação busca compensar gastos extras, como medicamentos e cuidados de saúde, que costumam pesar no orçamento desses grupos.
Com isso, a Receita Federal monta lotes mensais e reserva as primeiras remessas justamente aos contribuintes priorizados. Esse procedimento também evita que pessoas com dificuldades físicas ou financeiras façam empréstimos para cobrir despesas enquanto aguardam o crédito da restituição do imposto de renda.
Idosos entram na frente: entenda o critério dos 60 anos
Qualquer brasileiro ou estrangeiro residente no País que tenha 60 anos completos até 31 de dezembro do ano-base garante prioridade automática. O sistema da Receita identifica a idade assim que a declaração é processada, colocando o contribuinte no topo da fila.
Mesmo quem envia a declaração no último dia do prazo mantém esse privilégio, desde que os dados estejam corretos. Para boa parte dos aposentados, o dinheiro da restituição do imposto de renda se soma a benefícios do INSS, tornando-se reforço fundamental no orçamento familiar.
Procedimento passo a passo para garantir a restituição antecipada
1. Atualize o cadastro no e-CAC e confirme se a data de nascimento está correta. Pequenos erros podem empurrar o contribuinte para lotes posteriores.
2. Preencha a declaração com atenção, evitando divergências que provoquem malha fina. Informações bancárias incompletas ou rendimentos omitidos travam o pagamento.
3. Envie o documento o quanto antes. Embora a prioridade seja garantida, quem transmite logo no início tende a aparecer nos primeiros lotes do próprio grupo.
Demais grupos preferenciais e a ordem de pagamento
Depois dos idosos, a Receita atende pessoas com deficiência física, mental ou intelectual de caráter grave. Na mesma lista estão contribuintes diagnosticados com doenças como câncer, HIV/AIDS ou moléstias que exijam tratamento contínuo.
Na prática, a fila funciona assim: primeiro idosos, depois pessoas com deficiência, em seguida portadores de doenças graves. Apenas após contemplar todos esses grupos a Receita libera a restituição do imposto de renda para os demais contribuintes, seguindo a data de entrega da declaração.
Erros mais comuns que podem travar o lote
Dados bancários desatualizados são campeões de retenção. Se a conta foi encerrada, não haverá crédito e o valor ficará disponível apenas via Banco do Brasil, exigindo reagendamento.
Também geram pendência rendimentos omitidos, principalmente de aposentadoria ou aplicações financeiras. O cruzamento de dados com instituições parceiras identifica qualquer inconsistência e envia a declaração para revisão.
Por fim, muitos caem na malha fina ao deduzir despesas médicas sem comprovante. A Receita confere recibo por recibo, e, caso detecte falhas, segura a restituição do imposto de renda até que o contribuinte apresente documentos.
Calendário, consulta e acompanhamento do processo
O cronograma oficial costuma ser divulgado logo após a abertura do prazo de envio da declaração. O primeiro lote sai tradicionalmente em maio, já incluindo todas as categorias prioritárias.
A consulta ao status começa uma semana antes do pagamento. Basta acessar o site da Receita ou o aplicativo Meu Imposto de Renda, informar CPF e data de nascimento. Se a situação aparecer como “crédito agendado”, o dinheiro estará na conta na data prevista.
Quando surge o aviso “lote residual”, significa que a restituição foi liberada fora do calendário principal, geralmente por correção de dados ou liberação da malha fina. Nesse ponto, vale acompanhar possíveis atualizações, como a recente liberação de lote residual de R$ 403,6 milhões.
A Receita informa que a restituição do imposto de renda fica disponível para resgate por até um ano. Caso o contribuinte não saque dentro desse prazo, deve solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Se ainda persistirem dúvidas, é possível ligar para o Fale Conosco ou agendar atendimento presencial, exceto em períodos de atualização de sistemas, como ocorreu durante a pausa temporária nos postos do INSS.
Para quem vive de aposentadoria e depende de cada centavo, vale incluir a restituição do imposto de renda no planejamento anual. O Salão do Livro lembra que, além de consultar periodicamente o portal da Receita, é preciso guardar todos os comprovantes por, no mínimo, cinco anos. Com a documentação em dia, o contribuinte evita sustos e aproveita o crédito no primeiro lote sem dor de cabeça.
